Anulação e revogação dos atos administrativos

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Sobre atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Sobre a anulação de um ato administrativo, marque alternativa correta:

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere à anulação de ato administrativo com efeitos patrimoniais contínuos que beneficiam os destinatários, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFG - TAE· 2024

A supressão de um ato administrativo discricionário e válido, realizada pela Administração Pública, devido a modificação do interesse público, que não mais o considera conveniente e oportuno, consiste na extinção por

IBFC· TRF 5· 2024

Em relação à anulação de atos administrativos, analise as afirmativas abaixo. I. A anulação de um ato administrativo pode ser realizada pela própria Administração Pública, quando este ato é ilegal ou contrário ao intere…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

É correto afirmar que o direito adquirido perante a Administração Pública

Quadrix· NOVACAP· 2024

O ato anulatório é secundário, praticado para extinguir o ato administrativo anterior, podendo este ser vinculado ou discricionário.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Hipoteticamente, determinado ato administrativo discricionário recentemente praticado no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos foi objeto de críticas na imprensa, com entrevista do Promotor de Justiça loca…

Avança SP· AMERIPREV· 2024

O ato administrativo pode ser extinto quando o ato posterior, baseado em competência diversa, possuir efeitos contrários ao ato anterior. Desse modo, o ato administrativo será extinto por:

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

A revogação de um ato administrativo:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Em auditoria interna realizada nos atos de gestão financeira de pessoal do Município X, a Controladoria-Geral do Município observou ilegalidades na concessão de aposentadoria concedida à ex-servidora municipal e determi…

Quadrix· CREFITO 8· 2024

A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Determinada autoridade pública de órgão público federal emanou ato eivado de vícios que o tornam ilegal. A mesma autoridade emanou outro e subsequente ato tornando o viciado sem efeitos, portanto, inválido. Neste sentid…

IBADE· Pref Joinville· 2024

A revogação de atos administrativos é uma prerrogativa da Administração Pública, exercida sob o prisma da conveniência e oportunidade, diferentemente da anulação, que se baseia na ilegalidade do ato. Diante deste contex…

IBADE· Pref Joinville· 2024

A formalidade dos atos administrativos é um requisito essencial que garante a sua validade, assegurando que tais atos sejam praticados conforme as formas e procedimentos previstos em lei. No contexto da formalidade, ana…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Sobre a extinção e modificação do ato administrativo é correto afirmar, exceto:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

O Prefeito do Município Alfa, após ouvir a opinião técnica do secretário de saúde da municipalidade, decidiu revogar um ato administrativo válido, mas que, por razões políticas, tornou-se inconveniente e inoportuno, sem…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre o tema “anulação e revogação dos atos administrativos”, assinale a alternativa correta.

IAN· Pref Três Rios· 2024

Sobre os atos administrativos, é CORRETO afirmar que

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Quando um ato administrativo válido e vigente se torna inconveniente, inoportuno ou desnecessário, a providência adequada a ser tomada pela Administração Pública é sua: