Alistamento eleitoral e voto

FCC· TJ BA· 2023

Considere: - Liliana, brasileira nata, 17 anos de idade na data da eleição, estudante do ensino médio. - Fábio, brasileiro naturalizado, 27 anos de idade, professor. - Cláudia, brasileira nata, 65 anos de idade, contado…

COGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023

Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

IBGP· Pref Araguari· 2023

É CORRETO afirmar que a chamada "cidadania política" garante a participação do cidadão em diferentes aspectos da vida política, como por exemplo na/no:

Quadrix· PROCON DF· 2023

O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de idade.

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

A Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:

FCC· TJ BA· 2023

Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresári…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e os menores de dezoito anos de idade.

SUCONS UEMA· UEMA· 2023

Democracia representativa e participação política das mulheres no Brasil A participação política nas democracias representativas, dentre outras formas, materializa-se no direito constitucional de votar e ser votado, em…

FCC· TRT· 2023

Patrício tem 16 anos de idade e é brasileiro nato. Seu pai, Gabriel, é inglês e tem 70 anos de idade. Já sua mãe, Joseli, é brasileira naturalizada e tem 65 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, considera…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

A investidura em cargo político-representativo, na atual ordem política constitucional brasileira, exige

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

Segundo a Constituição Federal, o voto é facultativo para

INDEPAC· CM Araras· 2023

No Brasil, o sistema eleitoral proporcional é adotado para eleger

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.” Sobre os Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal, assinale a a…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Com relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 2024 viola a CF visto que o voto obrigatório configura cláusula pétrea.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Quadrix· CRC PR· 2022

O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos.

Quadrix· CRC PR· 2022

No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral.