Alistamento eleitoral e voto

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

Quadrix· COREN PR· 2024

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos.

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

Leia o texto a seguir. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023. O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os menores de…

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Mário é analfabeto, Stéfani tem 17 anos e Antônio tem 60 anos. Eles estavam discutindo acerca da obrigatoriedade do voto, e chegaram à conclusão que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Nos termos dispostos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre os direitos políticos: I. Os analfabetos são inelegíveis. II. O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral n…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta.

Quadrix· CAU PE· 2024

Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

Durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar‑se como eleitores.

Quadrix· CFP· 2024

Não podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.…

Quadrix· CRF AC· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

É dever do poder público assegurar à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercer seus direitos de forma igualitária com outras pessoas. Em relação a esses direitos políticos, leia as a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Os analfabetos. II. Os maiores de sessenta anos. III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis. Está CORRETO o…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:

Avança SP· CM Americana· 2024

Quanto aos DIREITOS POLÍTICOS assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite a uma pessoa participar ativamente da vida política, econômica, social e cultural de seu país. Assinale a opção que apresenta um direito fundamental assegurado ao…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.…

Quadrix· CRF BA· 2024

O Brasil, como uma democracia representativa, tem eleições a cada quatro anos, com período de campanha determinado por lei, voto secreto e urna eletrônica desde a década de 1990. 4

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

Os direitos políticos são as prerrogativas ligadas à cidadania, no sentido de permitirem a escolha das decisões que serão tomadas pelos órgãos governamentais, representando a soberania popular. Sobre os direitos polític…