Questões de Direito Administrativo
Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
Quadrix· CRN 9· 2019
É permitido a servidores ou dirigentes de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação participar, direta ou indiretamente, da licitação, da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles ne…
Julgar o itemFEPESE· Pref Florianópolis· 2019
É correto afirmar sobre a Comissão de Licitação.
ResolverIBFC· FSA· 2019
A respeito dos responsáveis pela Licitação, assinale a alternativa incorreta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019
Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e…
ResolverFEPESE· CELESC· 2019
Nas licitações públicas é vedado aos agentes públicos:
ResolverIADES· CRF RO· 2019
De acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/1933 (Lei de Licitações e Contratos), a habilitação e as propostas pertinentes ao objeto que está sendo licitado serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial.…
ResolverQuadrix· CRO AC· 2019
É vedada a recondução de pregoeiro já designado anteriormente para a função durante o período de um ano.
Julgar o itemInstituto Excelência· CORE MT· 2019
Assinale a alternativa INCORRETA sobre processo de licitação:
ResolverVunesp· Pref SBC· 2018
Nas licitações na modalidade pregão, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018
A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federativos. Dessa forma, na seara ambiental, no âmbito da competência legisl…
ResolverCebraspe· FUB· 2018
Pedro é comprador experiente e desenvolveu, ao longo dos últimos oito anos, muitas competências. Ao assumir um cargo efetivo no serviço público, ele foi imediatamente lotado no serviço de licitações. Nessa situação, a c…
Julgar o itemCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
Ressalvadas as exceções legais, a licitação constitui regra constitucional para a contratação de serviços pela administração pública. No caso da contratação de serviços de saúde, a comissão licitatória deverá ser consti…
Julgar o itemInstituto Verbena· UFG· 2018
Quanto à habilitação de licitantes, o Decreto n. 2.745/1988 dispõe, em seu Capítulo IV, que a inscrição no registro cadastral de licitantes da Petrobras poderá ser cancelada, quando
ResolverCebraspe· MP/PI· 2018
Para realizar o pregão, os três servidores nomeados comporão uma comissão especial de licitação.
Julgar o itemIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
O Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município de Santa Luzia/MG, estabelece o regulamento da modalidade licitatória denominada pregão, no âmbito do município de Santa Luzia, destinado à aquisição de bens…
ResolverFCC· ALESE· 2018
O Estado de Sergipe realizará licitação, na modalidade concorrência, para a execução de vultosa obra pública. Desse modo, o conforme preceitua a Lei n 8.666/1993, o procedimento da citada licitação ficará a cargo de Com…
ResolverCebraspe· EMAP· 2018
A concorrência será realizada por comissão permanente ou especial composta de, no mínimo, três membros.
Julgar o itemCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
Para a realização da referida licitação, a administração deveria ter designado uma comissão de licitações no lugar da equipe de apoio.
Julgar o itemIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
A modalidade de licitação pregão presencial é constituída de várias fases executadas por agentes públicos de diferentes níveis. Quanto ao dirigente do órgão ou a autoridade por ele delegada ou ainda ao Secretário de Adm…
ResolverCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
Dada a especificidade do objeto da licitação, a equipe de apoio para a realização do pregão deve ser composta por profissionais de empresas privadas especializadas na área de saúde, contratados para esse fim.
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