Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

FCC· ARTESP· 2017

José é servidor público do Estado de São Paulo e pretende exercer a função de pregoeiro em determinado pregão eletrônico, a o ser realizado pelo Estado de São Paulo. Nos termos do Decreto Estadual n 49.722, de 24/06/200…

IADES· CRF DF· 2017

A comissão de licitação, prevista no artigo 51 da Lei no 8.666/1993, é designada pela autoridade máxima do órgão com o fim de realizar os trâmites do procedimento licitatório. Acerca desse tema, assinale a alternativa c…

Cebraspe· ABIN· 2017

A comissão de licitação poderá ser substituída por um servidor formalmente designado para essa finalidade.

CETRO· TJ RJ· 2017

Célio, que era funcionário de um oficialato, tornou-se pregoeiro de pregões eletrônicos (Lei nº 10.520/2002). No exercício de sua nova função, quando do julgamento de propostas apresentadas, deve observar uma série de p…

Quadrix· CFO· 2017

A designação do pregoeiro, para efeitos de atender aos princípios da licitação, não poderá recair em servidor do próprio órgão que promova a licitação.

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

No pregão, conforme preceitua a Lei n 10.520/2002, a equipe de apoio deverá ser integrada

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

À luz da Lei n. 8.666/93, no que concerne a composição da comissão permanente de licitação, é CORRETO afirmar:

IBFC· AGERBA· 2017

Considerando as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras provi…

IBFC· EBSERH· 2017

“A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances…

IBFC· AGERBA· 2017

Considerando as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa INCORRETA sobre os Registros Cadastrais.

UFLA· UFLA – Edital PRGDP Nº (níveis: C, E)· 2016

Apresentam-se proposições, no que tange às regras relativas aos pregoeiros e a sua equipe de apoio, dispostas na Lei nº 10.520/02 e suas alterações, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípi…

IBFC· EBSERH· 2016

Dentre os princípios básicos de licitação, a lei 8.666 de 1993, em especial o decreto 5.450 de 2005 e suas subsequentes, estabelecem a modalidade pregão. A partir daí, caberá ao pregoeiro, em especial, várias tarefas ab…

FCC· CREMESP· 2016

Considere as seguintes atribuições do pregoeiro: I. o credenciamento dos interessados. II. a adjudicação da proposta de maior preço. III. a elaboração de ata. IV. o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos. o De…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

De acordo como Decreto nº. 5450/2005, está no rol de incumbências do pregoeiro a atribuição de:

Cebraspe· TCE PA· 2016

No pregão, os membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria, servidores que ocupem cargo efetivo ou emprego na administração e que pertençam, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade respons…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2016

De acordo com a Lei nº 10.520/02, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares em qual situação?

CRESCER· CRF PI· 2016

A comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face de exiguidade de pessoal, segundo a Lei 8.666/93, poderá ser:

Cebraspe· TCE PR· 2016

Uma comissão permanente de licitação de órgão da administração pública, composta por três membros, é responsável pelo processo licitatório da obra de construção de um prédio orçado em R$ 1.300.000. Conforme previsto nas…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016

Conforme previsto pela Lei nº 10.520/02, quanto à equipe de apoio designada para a fase preparatória do Pregão, pode-se afirmar que

Instituto AOCP· UFFS· 2016

De acordo com o disposto na Lei nº 8.666/1993, os membros das Comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo