Advocacia Pública

IDECAN· AGU· 2019

A Advocacia-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República. Nesse cenário, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE PE· 2018

No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· EMAP· 2018

Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.

FCC· CL DF· 2018

Seria INCOMPATÍVEL com a disciplina das funções essenciais à Justiça na Lei Orgânica do Distrito Federal

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pelos procuradores estaduais, que são membros da advocacia pública.

Cebraspe· MPU· 2018

Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.

Cebraspe· TCE MG· 2018

A controladoria interna de determinado estado identificou o desvio de cinco milhões de reais e apurou a responsabilidade do secretário de direitos humanos local pelo ilícito. O servidor foi demitido. Além da responsabil…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. I O Ministério Público estadual possui legitimidade ativa autônoma para ajuizar reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde que haja ratifi…

FGV· TJ AL· 2018

No capítulo das funções essenciais à justiça, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que o exercício da representação judicial e extrajudicial do Estado, bem como o desenvolvimento de atividades de consultoria j…

FCC· ALESE· 2018

A instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organ…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

A Constituição de determinado Estado determina que as Secretarias de Estado serão assessoradas juridicamente por advogados de livre nomeação e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de consultoria jurídica,…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Claudemir é cidadão brasileiro, tem 37 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo apenas com as informações mencionadas, é correto afirmar que Claudemir poderá, mediante

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia aprendeu corretamente que a Advocacia-Geral da União tem por chefe o A…

FCC· TRE-SP· 2017

Aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública aplica-se igualmente a regra constitucional segundo a qual

Cebraspe· TRE TO· 2017

De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União

IBFC· TJ-PE· 2017

Identifique e assinale a alternativa que apresenta informação incorreta sobre a atividade exercida pela Advocacia Geral da União.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Dentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece que

FMP Concursos· PGE-AC· 2017

Dentre outras atribuições, é correto afirmar que à Procuradoria do Estado compete

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia descobriu que a Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Gera…