Administração indireta – disposições gerais

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

As entidades da administração indireta são sujeitas ao controle e fiscalização do Estado e são formadas por:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a um(a) integrante da Administração Pública indireta:

FAUEL· CM Itambaracá· 2023

Leia com atenção: “A administração pública descentralizada é composta por entidades que, por meio de descentralização de competências do governo, foram criadas para desempenhar papéis nos mais variados setores da socied…

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

Quando uma entidade é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, criação autorizada por lei para a exploração de atividade econômica ou serviço, com participação do poder público e de p…

Cebraspe· CBM_PA_23_CFO· 2023

A entidade da administração indireta cuja área de atuação deve ser definida mediante lei complementar é o(a)

Legalle· UFPEL· 2023

Acerca da administração pública brasileira, alguns princípios fundamentais devem ser conhecidos e considerados, como é o caso do que equivale à fiscalização que os órgãos da Administração Direta exercem sobre as entidad…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Um determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa jurídica para exercer atividade econômica em sentido estrito, mas pede um parecer à sua procuradoria sobre a melhor estrutura a adotar.…

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Assinale a alternativa em que não esteja corretamente indicado um exemplo de entidade da Administração Pública Indireta.

Fundatec· Prev-Esteio - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio/RS Concurso Público N°· 2023

Sobre a administração pública direta e indireta, de acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, analise as assertivas abaixo: I. A administração pública direta é composta pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa d…

RBO· Pref Carapicuíba· 2023

Doutrinariamente, constitui característica própria das pessoas jurídicas de natureza pública:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

No ordenamento jurídico brasileiro, a submissão às normas de direito público ou às normas de direito privado é determinada de acordo com a natureza da pessoa jurídica, Regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionament…

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

O Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 representa um marco significativo na estruturação da Administração Federal brasileira pois estabeleceu as bases para a organização e funcionamento do aparato administrati…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Compõem a Administração Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as subsidiárias dessas empresas e os c…

Cebraspe· MEC· 2023

Empresas públicas, autarquias e ministérios fazem parte da administração pública indireta.

IBFC· IAPEN AC· 2023

Sobre Direito Administrativo leia as afirmativas abaixo. I. Administração direta compreende as pessoas jurídicas políticas, isto é, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e órgãos que integram tais pessoas por d…

FCC· TRT· 2023

Em relação às entidades da Administração indireta, todas as características acima se aplicam, sem exceções, às

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Acerca das entidades da Administração Pública indireta, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CNMP· 2023

As sociedades de economia mista e as empresas públicas de direito privado destinadas à prestação de serviços públicos ou execução de atividades econômicas são integrantes da administração indireta.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Considerando a organização da Administração Pública Brasileira, possui personalidade própria a seguinte espécie de ente administrativo:

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

São órgãos da Administração Indireta do Município de Parauapebas