Question

A Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves recebeu uma representação em face de João da Silva, por suposta conduta de acumulação indevida de cargos. Segundo foi narrado, o representado é servidor efetivo do respectivo Município, estando lotado na Escola Municipal “X”, na função de técnico administrativo, cargo de ensino médio, no período da manhã. No período da tarde, conforme relatado, ele trabalha como professor na Escola Municipal “Y”. Partindo do pressuposto que os fatos descritos são verdadeiros, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) Não há irregularidade, porque o cargo exercido por João na Escola Municipal “X” é considerado um cargo técnico.

Answer

A) Ainda que houvesse compatibilidade de horários, os cargos públicos em questão não podem ser acumulados.

Answer

B) A partir da posse no segundo cargo, João imediatamente praticou ato de improbidade administrativa.

Answer

D) Não há irregularidade se ficar demonstrado que os cargos eram exercidos em horários compatíveis.

Answer

E) Além de exercer os dois cargos narrados, João ainda pode ocupar mais um cargo de professor.

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