Acumulação de cargos públicos

COPESE UFPI· UFPI· 2014

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Sobre a acumulação de cargo público prescrita na lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Empregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito de determinado município não poderá acumular a remuneração decorrente do emprego público com o subsídio do mandato eletivo.

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2014

Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, essa consultoria é vedada em rel…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Uma vez detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 da Lei nº 8.112/90:

Cesgranrio· IBGE· 2013

Um servidor efetivo de autarquia federal acumula cargo similar em fundação municipal, havendo entre os cargos compatibilidade de horários. Nos termos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, essa acumulação

Cebraspe· TRT· 2013

A acumulação lícita de cargos públicos por parte do servidor é condicionada à demonstração de compatibilidade de horários.

FGV· MPE MS· 2013

José, dentista em hospital público, realizou concurso público para dentista de outro hospital público, no qual restou aprovado em todas as fases. Considerando a situação acima e a existência de compatibilidade de horári…

Cebraspe· TRT· 2013

Considere que Paula, servidora ocupante de cargo de natureza especial de um tribunal regional do trabalho há cinco anos tenha sido nomeada, em outubro de 2013, para o exercício interino de outro cargo de confiança, sem…

Cebraspe· POLC AL· 2013

É vedado o acúmulo de remunerações pelo exercício de cargos públicos que compreendam dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, ainda que haja compatibilidade de horário…

Cebraspe· ANS· 2013

Na Constituição Federal de 1988 (CF), é vedada a acumulação de cargo de diretor da ANS com cargo de professor de universidade federal em regime de 40 horas semanais de trabalho.

CEPS UFPA· UFPA· 2013

Detendo-se apenas à conjuntura da acumulação de cargos públicos, e levando-se em consideração que José não se desvinculou de nenhum cargo ou emprego mencionado no texto acima, o relatório da auditoria realizada, entre o…

FUNCAB· PC-ES· 2013

Quanto aos cargos públicos, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de p…

Cebraspe· FUB· 2013

Um servidor público estável da Fundação Nacional de Saúde (FNS) que, após concorrer a pleito eletivo em sua cidade, for investido no mandato de prefeito terá de se afastar do cargo na FNS, mas poderá optar pela remunera…

FCC· TRT· 2013

A acumulação da percepção de vencimentos de cargo público efetivo com proventos de inatividade, nos termos o da Lei n 8.112/90, é

DES IFSUL· IF SUL· 2013

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a Lei 8.112 de 1990, estabelece que

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I - A proibição concernente à acumulação de cargos públicos estende-se a empregos e funções, abrangendo, também, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,…

Cebraspe· INPI· 2013

Com base na Constituição Federal de 1988, a vedação de acúmulo remunerado de cargos, empregos ou funções públicas não se estende às sociedades de economia mista, pois essas são pessoas jurídicas de direito privado.

Cebraspe· ANS· 2013

Considere que um servidor público, eleito deputado federal, tenha se afastado do cargo durante o mandato eletivo. Nessa situação, é correto afirmar que, após o retorno desse servidor ao cargo anterior, o tempo de serviç…

Cebraspe· FUB· 2013

É vedada aos servidores públicos toda e qualquer acumulação remunerada de cargos públicos.

FCC· TRT· 2013

O exercício de mandato eletivo de vereador por servidor o público, nos termos da Lei n 8.112/90,