Acumulação de cargos públicos

Fundatec· CREMERS· 2014

Considerando a acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

FUNRIO· IF PI· 2014

Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre acumulações, seguem-se três afirmações: I. O servidor investido em mandato eletivo de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem p…

FUNRIO· IF PI· 2014

Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre acumulações, seguem-se três afirmações: I. O servidor investido em mandato eletivo de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem p…

FUNRIO· IF PI· 2014

Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre afastamentos e acumulação, seguem-se três afirmações: I. No caso de afastamento do cargo, o servidor deixará de contribuir para a seguridade social, visto que não está mais e…

Cebraspe· TCE PB· 2014

Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

Segundo as disposições do artigo 30 da referida Lei Orgânica, o servidor público eleito Vereador, se não houver compatibilidade de horários,

FEPESE· TCE SC· 2014

Verificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar por um dos cargos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao prazo de opção.

FCC· TCE PI· 2014

A acumulação remunerada de cargos é vedada, salvo os casos expressamente ressalvados na Constituição Federal. De acordo com o disposto na Lei Complementar o n 13/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidor…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É possível a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e que, sob esse aspecto, a soma da carga horária referente aos dois cargos não ultrapasse o limite…

Quadrix· Pref Santo André· 2014

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, é vedada a acumulação de quaisquer cargos, excetuando-se:

Marinha· Marinha· 2014

O art. 133 da Lei n° 8.112/1990 dispõe que, detectada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opção por um dos cargos no prazo de 10 (de…

Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

Considerando as normas constitucionais a respeito do servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Considerando que o trabalho seja fundamental para a dignidade da pessoa humana, é correto afirmar que a acumulação de cargos públicos é regra na legislação brasileira, devendo-se observar apenas a compatibilidade de hor…

Consulplan· MAPA· 2014

Considerando que Joaquim seja aprovado em concurso público e que, havendo disponibilidade de horário, acumule um cargo na administração federal e um emprego público em empresa pública estadual, ambos remunerados, e sabe…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se, por acumular dois cargos públicos remunerados para os quais não haja previsão legal de acumulação, uma servidora for notificada pela autoridade competente, por intermédio de sua chefia imediata, será dado o prazo de…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação do cargo de militar em atividade da Marinha com o de professor de universidade pública federal.

FUNRIO· IF BA· 2014

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação de

FUNRIO· IF PI· 2014

Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre afastamentos e acumulação, seguem-se três afirmações: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas,…

IESES· TRT· 2014

Considerando o que está previsto na Lei 8.112/90, que trata dos servidores públicos federais, assinale a assertiva INCORRETA:

Quadrix· CRMV ES· 2014

Analise as afirmativas a seguir. I. Servidores Públicos são todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional. II. Os servidores públicos pod…