Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)Avança SP 2023

Pref Americana

Questão de Legislação Penal Especial

Das alternativas, abaixo, qual apresenta de forma correta a definição de acessibilidade, conforme a Lei nº 10.098/00?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.