Direito Ambiental

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Moreilândia

Dos combustíveis disponíveis para abastecimento de veículos automotores, selecione o mais poluente:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Moreilândia

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· SAAE Juazeiro

Em agosto, dezenas de milhares de focos de incêndios devastaram a região amazônica e provocaram protestos em todo o mundo, com manifestantes no Brasil e em vários países exigindo ações efetivas do Presidente Bolsonaro p…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2019· SAAE Juazeiro

De acordo com a Resolução 357/2005, do CONAMA, as Águas Doces Classe I podem ser destinadas ao consumo humano após tratamento:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· SAAE Juazeiro

A reciclagem é um processo vital para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, uma vez que propicia a redução da quantidade de recursos retirados da natureza e de resíduos produzidos, além de poder ser fonte de rend…

Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricos· 2019· SAAE Juazeiro

De acordo com a Lei 9433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos não tem como objetivo:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· SAAE Juazeiro

O Brasil passou por um intenso processo de concentração de sua população em grandes cidades a partir da segunda metade do século XX. Um dos problemas enfrentados pelas populações desses centros urbanos, em especial aque…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· SAAE Juazeiro

Nas últimas décadas, a agricultura tem feito um grande esforço para aumentar, a cada ano, a produção de alimentos para o mercado interno ou externo. No entanto, por falta de informação ou pelo interesse no lucro fácil e…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· SAAE Juazeiro

O aumento populacional nas cidades, aliado a uma sociedade extremamente consumista, faz gerar vários problemas ambientais. Para que a coleta seletiva seja realmente eficiente, é necessária a mudança de hábito na disposi…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Granito

É considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas, que afete direta…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2012· Pref Granito

O Protocolo de Quioto é:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· Pref Granito

Vinte anos após a Eco-92, foi realizado no Brasil o Rio+20, um evento onde representantes de ONGs, empresas, setores da sociedade civil, chefes de Estado e de governo voltaram a se reunir para debater quais os rumos do…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Granito

Dentre as políticas de desenvolvimento ambiental, o Brasil vem tentando aprimorar seus instrumentos normativos, para adequar a uma realidade mundial de preservação e utilização dos Recursos de maneira racional. Recentem…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· Pref Granito

Entende-se por Poluição, consoante a Política Nacional de Meio Ambiente:

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2012· Pref Granito

Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC podemos afirmar que: I – visa encontrar alternativas para propiciar meios para a humanidade conviver com as alterações climáticas, vez que estas são irreversíveis;…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2012· Pref Granito

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, de caráter permanente, foi instituído diversas funções a seguir descritas, EXCETO:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Granito

Não é considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei n.º 12.727 de 25 de maio de 2012:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2012· Pref Lagoa Grande

Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Sendo assim, reciclar é importante, pois:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2012· Pref Granito

A fauna e a flora, os rios, os mares, as montanhas. Cada um dos elementos da natureza tem um papel a desempenhar. E para que isso ocorra é preciso haver equilíbrio. Motivados por tal consciência o Brasil instituiu o “SN…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2012· Pref Granito

Analise as assertivas abaixo: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos é um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídri…