Questões ASCONPREV
Direito Civil
4 questões de provas da ASCONPREV, com gabarito definitivo.
Direito CivilAdoção· 2020· Pref Moreilândia
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para a adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Em tais casos, serão cadastrados para adoção recém-n…
ResolverDireito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2012· Pref Lagoa Grande
De acordo com o artigo 54 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
ResolverDireito CivilOutros temas· 2012· Pref Dormentes
Sobre as Pessoas Jurídicas da Administração Indireta, qual se amolda ao conceito a seguir: “São criadas através de Lei própria, pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividades administrativas típicas de…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2012· Pref Dormentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Capítulo II, Das Entidades de Atendimento, prevê as Entidades que desenvolvam programas de internação tenham como obrigações, exceto:
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