Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2020· Pref Moreilândia

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, individual, intransferível, não vitalício e financiado com recursos da seguridade social alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FREITAS, 2010).…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2012· Pref Granito

Segundo a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, assinale a alternativa CORRETA: I - O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) a…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2012· Pref Lagoa Grande

Sobre o financiamento da Assistência Social, tal como descrito na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, leia as seguintes afirmativas, assinale verdadeiro ou falso, e depois assinale a alternativa correta…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2012· Pref Granito

Segundo a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2012· Pref Dormentes

O artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência social, diz que é “condição para os repasses aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal dos recursos que trata a lei, a efetiva instituição e funcionamento de”:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· Pref Granito

A Seguridade Social em nosso país compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Entr…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2012· Pref Dormentes

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, definida, no artigo 194, como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2011· Pref Bodocó

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (União, Estados, Distrito Federal e municípios). I…