Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· Pref Granito

São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e a…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2012· Pref Granito

São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2012· Pref Granito

Considere os enunciados a seguir: I - A importância de avaliar a qualidade do solo e da água subterrânea é de prevenir, controlar e gerenciar a contaminação destes por substâncias químicas. II - Alteração prejudicial do…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2012· Pref Granito

São medidas de Revitalização de bacias hidrográficas:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· Pref Granito

Analise os itens a seguir: I – A conferência de Estocolmo, realizada em 1972 trouxe a ideia de desenvolvimento socieconômico em harmonia com a preservação ambiental; II – A necessidade do equilíbrio entre “crescimento e…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· Pref Granito

Analise as proposições a seguir: I - Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstr…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· Pref Granito

Considerando que o Meio Ambiente é importante para os seres vivos, o que pode ser feito para preservá-lo:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2012· Pref Granito

Qual a cor das lixeiras destinadas à reciclagem de material plástico como, por exemplo, os restos de eletrodutos das instalações?

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· Pref Granito

São Convenções ou tratados que tratam do meio ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2012· Pref Granito

Podemos afirmar que todas as assertivas contém Princípios da Política nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricos· 2012· Pref Granito

A cobrança pelo uso de recursos hídricos, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, objetiva:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· Pref Lagoa Grande

A imagem acima representa:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2012· Pref Granito

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseiase nos fundamentos a seguir, EXCETO:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· Pref Granito

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, tem a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. São de sua Competência, Exceto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Granito

A expressão EIA/RIMA é bastante difundida atualmente, e estas siglas referem-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). EIA na Legislação Federal segue alguns termos. Dentre os t…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2012· Pref Dormentes

“A degradação ambiental resultante da evolução industrial e tecnológica aliada à maior conscientização do ser humano em relação à natureza e à qualidade do ambiente em que vive, fizeram com que a proteção ao meio ambien…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2011· Pref Bodocó

Marque a afirmativa que contém material não reciclável: