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Questões ASCONPREV

Direitos Humanos

10 questões de provas da ASCONPREV, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Moreilândia

    De acordo com a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente, qual das alternativas abaixo está incorreta?

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  2. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Moreilândia

    Em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa incorreta:

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  3. Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· Pref Dormentes

    Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa…

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  4. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2012· Pref Lagoa Grande

    De acordo com o artigo 38, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observando os seguintes critérios, exceto:

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  5. Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2012· Pref Granito

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990, Art. 8° - É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal: I. A gestante será encaminhada aos diferen…

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  6. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2012· Pref Dormentes

    De acordo com o Estatuto do Idoso, em seu artigo 19, “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos”, ex…

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  7. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2012· Pref Lagoa Grande

    Na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007, art. 24, os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualda…

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  8. Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2012· Pref Dormentes

    De acordo com a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 10º, “os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro da…

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  9. Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2012· Pref Dormentes

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, alterada pela Lei 12.010/2009 em seu Art. 92, “as entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios”:

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  10. Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2011· Pref Bodocó

    De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

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