Questões AMEOSC
Legislação Penal Especial
267 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Os programas suplementares assegurados e previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que atendem ao ensino fundamental são os programas de, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Descanso
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei que institui:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
Ainda sobre a Lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
De acordo com a Lei Federal no 8.069/90, o direito à liberdade compreende ao seguinte aspecto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)
Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança. Dos i…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Descanso
Leia com atenção: I - No processo educacional desconsiderar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o a…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
O capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente diz respeito ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sendo assim, ao item “liberdade” não é correto afirmar que:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Descanso
Leia as assertivas a seguir e assinale a opção correta, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente atende aos direitos e a Proteção Judicial dos Interesses:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
Em conformidade com a Lei Federal no 8.069/90, aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do artigo:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)
Leia com atenção: I - A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União; 3 II - A União regulamentará os requisitos para a realiz…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
Marque a alternativa incorreta sobre os direitos da pessoa idosa, tendo por base a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
“Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
De acordo com a Lei no 8.069/1990, são diretrizes da política de atendimento, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)
Segundo a Lei no 8.069/90, as entidades que desenvolvem programas de internação têm a seguinte obrigação:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Descanso
Algumas das informações que devem estar obrigatoriamente no rótulo são, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Descanso
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão ser regularmente ofertados, sendo responsabilidade das entidades civis a proteção integral a esses direitos pelo Poder Público, exceto os casos de não oferecimento…
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