Leia as assertivas a seguir e assinale… (AMEOSC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2018

Pref Descanso

Leia as assertivas a seguir e assinale a opção correta, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa com até doze anos de idade completos.BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.CNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, proteção, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.DA criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.