Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Lei no 8.069/90, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Complete a lacuna corretamente, com base no ECA: “§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e é direito público subjetivo.”

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Das infrações administrativas, conforme a Lei Federal no 8.069/90, anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso e, em seguida, marque a opçao correta: (__) - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei Federal no 8.069/90, o direito à liberdade compreende ao seguinte aspecto:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança. Dos i…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

O capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente diz respeito ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sendo assim, ao item “liberdade” não é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Em conformidade com a Lei Federal no 8.069/90, aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do artigo:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Leia com atenção: I - A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União; 3 II - A União regulamentará os requisitos para a realiz…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Lei no 8.069/90, as entidades que desenvolvem programas de internação têm a seguinte obrigação:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

O ECA determina que seja assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Leia com atenção: I - Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo; II - Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, à mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Analise com base no ECA: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Unidade publica municipal, de base territorial, localizada em areas com maiores í ndices de vulnerabilidade e risco social, destinada a articulaçao dos serviços socioassistenciais no seu territorio de abrangencia e a pr…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Em todo atendimento de saúde, terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência, os maiores de:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são…