Direitos Humanos

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nenhum ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provad…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Todos os sistemas educacionais estaduais e municipais devem garantir a inclusão, nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Declaração dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses. II. Tomando por base a Declaração do…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. A violência pode, no que diz respeito a quem a comete, ser autoinfligida, interpessoal e coletiva. II. Uma das violências mais recorrentes contra mulheres adultas e pessoas idosas é a…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Em consonância com a Lei nº 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. C…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. A garantia de prioridade da pessoa idosa compreende priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possu…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos legais, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade. II. É garantido à criança e ao ad…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref São Caetano

Leia as afirmativas a seguir: I. Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que ela defende expressamente que apenas algumas pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabe…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref São Caetano

Analise as afirmações: I. O Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref São Caetano

146, de 6 de julho de 2015. III.Em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se afirmar que é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref São Caetano

Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo que cada indivíduo e cada órgão da sociedade esforcem-se, por meio do ensino e da educação, para promover o respeito a es…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2022· Pref São Caetano

Analise as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 41 da Lei nº10.741, de 2003, acerca dos direitos e proteção aos idosos, é assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 20% (vin…