Questões de Direitos Humanos · ADM&TEC

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaADM&TEC 2023

Pref Timbaúba

Questão de Direitos Humanos

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos legais, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade. II. É garantido à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.