Direito Ambiental

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2018· Pref Aracati

Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Aracati

A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Aracati

Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2018· Pref Aracati

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Sobre as unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Aracati

Sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Aracati

O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Aracati

O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu, por meio de resolução, que o licenciamento ambiental de determinadas atividades dependerão de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de I…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2018· Pref Aracati

Visando à construção de complexo de hotéis na orla do Município de Aracati, o consórcio de empresas responsável pela obra solicitou ao órgão ambiental competente a emissão de licença ambiental. Porém, entendendo que a o…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2018· Pref Aracati

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à c…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Aracati

O Artigo 9º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim, são exemplos de instrumentos dessa política:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de ve…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2018· Pref Aracati

A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacio…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2018· Pref Aracati

Sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Aracati

De acordo com o Artigo 3°, Inciso I, da Lei 6.938/81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2018· Pref Aracati

O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos, obras e atividades. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção a…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· Pref Aracati

Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...] Conforme o capítulo 21 da Agenda 21, que trata do manejo ambient…