O Conselho Nacional do Meio Ambiente es… (ACEP 2018)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaACEP 2018

Pref Aracati

O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu, por meio de resolução, que o licenciamento ambiental de determinadas atividades dependerão de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Quais são essas atividades?

AAtividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias, aeroportos e oleodutos.BQuaisquer atividades com área superior a 250 m².CAtividades agropecuárias, como plantações, criações e hortas.DAtividades poluentes com área superior a 500 m².

Mais questões de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública

FCC 2026Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é correto afirmar que:
Instituto IACP 2026Um empreendimento privado solicitou autorização para instalar grande complexo industrial considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental. No processo adm…
Instituto ACCESS 2026A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o debate sobre o projeto. De acordo com a Resol…
Instituto AOCP 2026Jonas, engenheiro ambiental, foi convidado a integrar a equipe responsável pela implantação de um empreendimento de turismo ecológico nas proximidades de uma Área de Proteção Ambi…
Instituto Verbena 2026A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabeleceu a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de significativo p…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.