Question

O Artigo 9º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim, são exemplos de instrumentos dessa política:

Accepted Answer

A) incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da
qualidade ambiental; penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à
preservação ou correção da degradação ambiental; e a avaliação de impactos ambientais.

Answer

B) definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; e à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente.

Answer

C) compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Answer

D) desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais; e
preservação e restauração dos recursos ambientais, com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente,
concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida;

Mais questões de Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente