Assinale a alternativa correta em relaç… (ACEP 2018)

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteACEP 2018

Pref Aracati

Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

AA manutenção do equilíbrio ecológico é de responsabilidade pública ou privada do poluidor do local degradado, pois o meio ambiente é considerado um patrimônio nacional, de uso coletivo quando bem público e de uso privado, quando bem particular.BA poluição é a degradação ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente afetam condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.CO poluidor é, necessariamente uma pessoa física, de direito público ou privado, que é responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.DA Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor e ao degradador, de recuperar ou indenizar os danos causados, sendo facultada indenização apenas nos casos que envolvam prejuízo aos cidadãos usuários da área poluída ou degradada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.