Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Aracati

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Sobre o EIA é correto afirmar que:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12 (Código Florestal).

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2018· Pref Aracati

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2018· Pref Aracati

Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2018· Pref Aracati

Assinale a opção que relaciona desenvolvimento sustentável e a questão dos resíduos sólidos.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Aracati

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A respeito do IBAMA, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· Pref Aracati

Considera-se como um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por executar e fazer executar a Política e Diretrizes governamentais fixadas…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Aracati

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, como importantes instrumentos de controle e licenciamento ambie…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implantação de área verde de domínio público em área urbana seja aprovado.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· Pref Aracati

De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2018· Pref Aracati

Sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.