Questões de Direito Processual Penal · ACADEPOL RJ
Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeiçãoACADEPOL RJ 2002
PC RJ
Questão de Direito Processual Penal
Na etapa de interrogatório do réu, no curso de processo penal condenatório no qual Joaquim é acusado de ser autor de crime de roubo em concurso com corrupção de menor (Lúcio), supostamente por ter induzido o menor a praticar o crime patrimonial, fica provado que Lúcio tinha mais de dezoito anos ao tempo do crime. Lúcio, todavia, morre nesse mesmo período por causa natural. O Promotor de Justiça deverá:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.