Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O estoque inicial da Cia. Comercial Estrela do Norte, em outubro de 2014, era constituído de 500 unidades da mercadoria X, adquiridas ao custo unitário de R$ 100,00 (preço líquido de impostos recuperáveis). Durante o mê…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O índice de Liquidez Corrente é de

Direito TributárioOutros temas· 2015· CRO-SP

Acerca do procedimento da execução fiscal, conforme disciplinado em lei específica, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-RJ

Acerca das garantias do juízo na Execução Fiscal, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

O princípio da primazia da realidade

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregu lar de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que o servidor

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, devendo questionar se: seu ato viola lei ou regula…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, a União entregará ao Fundo de Participação dos Municípios o percentual de

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

João pleiteou administrativamente, dentro do prazo estipulado em lei, a restituição de valor pago a título de tributo que entende ter sido indevido. Veio a decisão administrativa denegando-lhe a restituição. João preten…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa correta no que respeita à Dívida Ativa.

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos,…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

São modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras:

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Suspende a exigibilidade do crédito tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Exercida de forma regular, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-RJ

Dentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação, em jornal de grande circulação, de ato governamental que aumenta a…

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A Constituição Federal veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem como veda que referida cobrança se dê antes de decorridos noventa dias…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Caso determinado município pretenda instituir contribuição, na forma da lei respectiva, para o custeio do serviço de iluminação pública

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-RJ

A respeito das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou…