Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O imposto de renda e o adicional do imposto de renda correspondem, respectivamente, a

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O imposto de renda devido das pessoas jurídicas, determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dez…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

De acordo com o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, que disponha, dentre outras hipóteses previstas na Constituição Federal, sobre o adeq…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

“A” é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, aj…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento. Quando os embargos tiverem por objeto vícios e irregularidades do pr…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Integram a remuneração do empregado

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Em um modelo keynesiano simples para uma economia fechada, um aumento nos gastos do governo em $100 faz com que a renda aumente em $250. Se o total de impostos representa 20% da renda, a propensão marginal a poupar é

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de o que trata a LC n 123/06 é gerido pelas instâncias que especifica. Dentre elas, a que tem por finalidade orientar…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Na conferência de imóveis no capital social de sociedades anônimas, pode-se afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

No que respeita ao crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Tendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei instituidora

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Encontra previsão expressa no procedimento que rege a execução fiscal:

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Determina o Código Tributário Nacional que, sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, d…

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Na intenção de atrair investimentos industriais para a c idade de São José dos Campos, a Lei Municipal n.º 4, de 13 de maio de 1920, concedia isenção de impostos por um período de 25 anos e terreno gratuito. A primeira…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Por impostos e contribuições sociais, entende-se:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

No cancelamento de registro de associação civil, o oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve exigir, entre outras, a seguinte certidão:

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da lei que rege a medida cautelar fiscal.

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

A taxa pode ser instituída para I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indi- visíveis; III. contraprestação financeira a serviços públicos especí- ficos e…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O lucro, antes do imposto de renda e da contribuição social, é de