Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Beltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, passou a criá-lo como se fosse seu animal doméstico. Em conformidade…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Nos termos do disposto na Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TJ-SP

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato n atural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TJ-SP

Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TJ-SP

O licenciamento ambiental legalmente deferido ao e mpreendedor

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TJ-SP

Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3o, inciso IV, da Lei no 6.938/81, tem-se que no âmbito do direito ambiental:

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se: