Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mélvio se declarou maior de idade quando da assinatura do contrato, mas…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

São órgãos obrigatórios em toda e qualquer sociedade anônima:

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas: I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para ins…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A decisão que defere o processamento da recuperação judicial em favor de determinada sociedade limitada devedora

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção manifesta de não proporcionar a seus filhos a totalidade de seu patrimô…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Um acordo de acionistas da Companhia WXYZ S.A., devidamente arquivado na sua sede, possui a seguinte cláusula arbitral: “Quaisquer conflitos ou disputas entre os Acionistas e relativos ou oriundos ao presente Acordo de…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Guarulhos

Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal, mas dele não exigir esse documento, a Lei Municipal no 5.986/2003 (ISSQN) estabelece que a pessoa jurídica

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com José, mas separada de fato deste há mais de dois anos. Os pais de José…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que preenche corretamente o quadro a seguir: I II III Propriedade Intelectual Requisito Legal para sua Proteção Prazo da Proteção (direitos patrimoniais) 1) Invenção Concessão de patente pelo INPI…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que descreve os créditos ou obrigações com maior prioridade de recebimento na falência, dentre os descritos.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

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João, José e Joaquim são devedores solidários de Manuel. A dívida, em dinheiro, decorrente de instrumento particular, venceu em 09.02.2014. Manuel está fora do país, desde o início do ano de 2014, por ter assumido o car…

Direito CivilOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A sociedade empresária ABC Manufaturas Ltda. possui diferentes divisões de negócios no Brasil. Decidindo descontinuar determinada divisão para concentrar-se em outras consideradas mais rentáveis, aliena a planta fabril…

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre a união estável, pode-se corretamente afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que