Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaUNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Direito Civil
O Código Civil disciplina, de forma sistemática, os modos de aquisição e perda da propriedade imóvel, organizando-os em seções próprias dentro do capítulo correspondente. Considerando exclusivamente a ordem em que esses institutos são tratados no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I.A usucapião é disciplinada como forma de aquisição originária da propriedade imóvel. II.O registro do título translativo no Registro de Imóveis é tratado como forma de aquisição derivada da propriedade. III.A acessão é prevista como forma de aquisição da propriedade em razão de fatos naturais ou artificiais. IV.A renúncia é tratada como hipótese de perda da propriedade imóvel. Assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


