Direito Civil

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o Direito do Consumidor, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· Pref Rio Verde

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: 12

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2022· Pref Rio Verde

Com base nas afirmativas abaixo, é correto afirmar que:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2022· Pref Rio Verde

Considerando as disposições previstas na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973), não serão averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2022· Pref Rio Verde

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito. A respeito desse tema, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilPosse· 2022· Pref Rio Verde

Em se tratando de posse, considerando os apontamentos da legislação e da doutrina, é incorreto afirmar que:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2022· Pref Rio Verde

Quanto aos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2022· Pref Rio Verde

Quanto a proteção à saúde e segurança do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), assinale a alternativa que não corresponde a uma das obrigações do mandatário:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· Pref Rio Verde

Sobre as obrigações alternativas, assinale a opção que não corresponde aos mandamentos do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002):

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2022· Pref Rio Verde

Quanto aos princípios do CDC é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2022· Pref Rio Verde

Dentre as diversas sanções administrativas presentes no sistema jurídico brasileiro, é possível destacar a: I) Multa; II) Apreensão do produto; III) Suspensão temporária da atividade; IV) Imposição de contrapropaganda;…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o Direito do Consumidor, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2022· Pref Rio Verde

No que se refere às práticas comerciais de consumo, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei n. 8.245/1991 – Lei de Locações de Imóveis Urbanos –, a locação de imóvel urbano não poderá ser desfeita, em caso de:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2022· Pref Rio Verde

Segundo a Lei de Registros Públicos – Lei n. 6.015/1973 –não serão registrados no Registro de Imóveis,:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2022· Pref Rio Verde

No que se refere a desapropriação urbana, assinale a alternativa que não corresponde ao entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os contratos de locação, é correto afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· Pref Rio Verde

Acerca da Responsabilidade Civil de Consumo, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilSucessão testamentária· 2022· Pref Rio Verde

Não corresponde às disposições legais pertinentes à sucessão testamentária, prevista no Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002):