Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· Pref Rio Verde

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição (artigo 18, caput, da CRFB/88). Sobr…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· Pref Rio Verde

Segundo o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2022· Pref Rio Verde

Segundo o regime jurídico-constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Rio Verde

Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· Pref Rio Verde

Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Verde

Segundo a Constituição Federal de 1988 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à libe…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta. São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Verde

Ainda sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2022· Pref Rio Verde

Segundo a Emenda Constitucional 103/19 que modificou o art. 37 da CF, o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a organização dos municípios, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2022· Pref Rio Verde

Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta. São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988: 12

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Verde/GO, é correto afirmar que à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, ressalvada a sua competência privativa, cabe legislar a respeito de todas as matérias de sua com…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2022· Pref Rio Verde

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, não são direitos políticos:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2022· Pref Rio Verde

Segundo as normas constitucionais regentes da seguridade social, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· Pref Rio Verde

Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta: