Direito Processual Civil

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· Pref Rio Verde

Segundo o Código de Processo Civil: I - Suspende-se o processo pela perda da capacidade processual de qualquer das partes. II - Suspende-se o processo pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo process…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que poderá:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2022· Pref Rio Verde

Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil aos recursos direcionados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2022· Pref Rio Verde

Fernando Pessoa, em litígio instaurado em face de Sandro Botticelli, teve seu pedido rejeitado pelo Juízo da Comarca de Rio Verde, o que veio a ser confirmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, transitando em…

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2022· Pref Rio Verde

O Código de Processo Civil prevê, que não ocorrendo nenhuma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - Delimitará as questões de fato so…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2022· Pref Rio Verde

Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Verde, tramitam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Rio Verde discutindo a constitucionalidade de lei ordinária munici…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· Pref Rio Verde

Com relação ao cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· Pref Rio Verde

Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2022· Pref Rio Verde

Assinale a afirmativa correta sobre tutela provisória:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2022· Pref Rio Verde

Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2022· Pref Rio Verde

No que concerne à Advocacia Pública no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2022· Pref Rio Verde

Analise a assertiva abaixo e assinale a alternativa incorreta. O Ministério Público será sempre intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Co…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2022· Pref Rio Verde

Na ação popular, qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquic…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2022· Pref Rio Verde

A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2022· Pref Rio Verde

Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás seleciona dois ou mais recursos e os remete ao Superior Tribunal de Jus…