Direito Tributário

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2022· Pref Rio Verde

A respeito do Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I - Os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entram em vigor na data das suas publicações. II - As de…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que estatui normas gerais de Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta: 11

Direito TributárioMedida cautelar fiscal – Lei 8.397/1992· 2022· Pref Rio Verde

A respeito da Lei n. 8.397/1992, que disciplina a medida cautelar fiscal, julgue os itens a seguir. 20 I - O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execu…

Direito TributárioMedida cautelar fiscal – Lei 8.397/1992· 2022· Pref Rio Verde

Assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2022· Pref Rio Verde

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· Pref Rio Verde

Considerando o regime jurídico-constitucional do poder de tributar (e seus limites) dos entes federativos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2022· Pref Rio Verde

Sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que estatui normas gerais de Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta: