Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2022· Pref Rio Verde

Quanto ao segurado especial constante na Lei 8.213/91, aponte a alternativa falsa:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei 3.844/99, a perda da condição de dependente ocorrerá por:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei Complementar Municipal n.186/2020, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2022· Pref Rio Verde

Sobre os afastamentos por incapacidade temporária e salário-maternidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): 28

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2022· Pref Rio Verde

O segurado, aposentado por invalidez, que precisar de assistência permanente de outra pessoa, terá o valor da aposentadoria acrescido de:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Constituição Federal, são fontes de financiamento voltadas ao sistema da seguridade social:

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei Complementar Municipal n.186/2020, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· Pref Rio Verde

Caio foi empossado, aos 18 (dezoito) anos de idade, no cargo de auxiliar administrativo da Prefeitura de Muzambinho/MG em 02 de julho de 2013. Posteriormente, em 22 de fevereiro de 2021, Caio foi empossado no cargo de P…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2022· Pref Rio Verde

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) surgiu em 1991 com a Lei nº 8.213, e tem por objetivo principal formalizar as ocorrências de acidentes de trabalho, bem como os casos de doença ocupacional. A CAT também serve…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· Pref Rio Verde

Quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Constituição Federal:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· Pref Rio Verde

Nos termos da Lei Complementar n. 182/2020, o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais é o órgão responsável pela execução da política municipal de previdência e assistência à saúde dos s…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2022· Pref Rio Verde

Conforme o art. 96 da Lei 8.213/91, é vedada a contagem recíproca de contribuição do RGPS por regime próprio de previdência social:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei Municipal n.4.691/2003, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2022· Pref Rio Verde

Assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioEstabilidade acidentária e ação regressiva· 2022· Pref Rio Verde

O acidente de trabalho é abordado na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, como sendo aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do t…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· Pref Rio Verde

Sobre as regras constitucionais que disciplinam a aposentadoria de servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2022· Pref Rio Verde

De acordo com a Lei 8.213/91, o período de graça compreende:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· Pref Rio Verde

Ainda segundo o regime jurídico-constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2022· Pref Rio Verde

Conforme a Lei 3.968/2000, a licença à gestante será concedida por: