Direitos Humanos

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2021· Pref Tamboara

Em relação à pessoa surda, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, comp…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2021· Pref C Procópio

Informe se é verdadeiro (V) ou (F) falso para o que se afirma em relação à função do Orientador Social, conforme dispõe o art. 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa que apresenta a sequênc…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2021· Pref Terra Boa

Analise as assertivas a respeito da saúde do idoso e assinale a alternativa correta. I. O Estado é o único ao qual cabe o dever de garantir os direitos e acesso dos idosos a todos os seus direitos da cidadania. II. De a…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2021· Pref Cambé

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança e o adolescente têm direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físic…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref C Procópio

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref C Procópio

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regimenta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref C Procópio

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e ado…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Terra Boa

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2021· Pref C Procópio

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto articulado de a…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref C Procópio

Analise as assertivas nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa correta. I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do ado…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2021· Pref C Procópio

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamen…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2021· Pref C Procópio

Assinale a alternativa incorreta no tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil.

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2021· Pref C Procópio

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todas as pessoas têm direito, em plena , a uma audiência justa e julgada por um tribunal e…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Terra Boa

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Nenhuma criança ou adolescente será obje…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2020· CM Luiziana

Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas doméstic…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Cambé

Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II. por falta, omiss…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Jardim Alegre

Nos termos do Art. 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Tupãssi

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Ribeirão Claro

A Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, se refere a

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Tupãssi

Conforme o Art. 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião e este direito implica