O art. 8 da Declaração Universal dos Di… (Unifil 2023)

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosUnifil 2023

Pref Tamarana

O art. 8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que “toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso os seus direitos sejam violados”. No tocante à garantia processual de acordo com a DUDH, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Princípio da retroatividade da lei penal. ( ) Devido processo legal. ( ) Igualdade no processo. ( ) Parcialidade do julgador. ( ) Publicidade dos atos processuais. ( ) Princípio da presunção de culpa. ( ) Vedação à prisão/detenção/exílio arbitrários.

AV – F – F – F – V – V – F.BF – F – F – V – F – V – F.CV – F – V – F – V – F – V.DF – V – V – F – V – F – V.

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