Conforme disposto no Código Civil, Dos… (Unifil 2022)

Direito CivilBens públicosUnifil 2022

CM Tamarana

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Conforme disposto no Código Civil, Dos Bens, assinale a alternativa incorreta.

AOs bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.BO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.CSão bens públicos os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.DOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.