Conforme disposto no Código de Processo… (Unifil 2022)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoUnifil 2022

CM Mandaguaçu

Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre nulidades, assinale a alternativa incorreta.

AAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras que dela sejam independentes.BO erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.CAs citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.DÉ nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.EA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.