Conforme disposto no Código Civil, Do N… (Unifil 2022)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoUnifil 2022

CM Tamarana

Conforme disposto no Código Civil, Do Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta.

ASão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.BO erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.CO erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.DO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.