Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Dos Contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Gratificações, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O servidor municipal nomeado para cargo de provimento em…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da Disponibilidade e do Aproveitamento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Extinto o cargo ou declarada a sua d…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2020· CM Ivaté

Conforme disposto na Lei Complementar nº 009 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ivaté - Estado do Paraná, Da Vacância, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A vacância d…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2020· Pref Ângulo

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São competências da Câmara Municipal, dentre outras, I. dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito II. representar o municípi…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2020· Pref S Carlos Ivaí

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com o Art. 24 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR, o serviço noturno, prestado em horário compreendido e…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· CM Ivaté

Sobre as modalidades de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) As despesas de pessoal do Município não poderão exceder 75% da arrecadação Muni…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· Pref Ângulo

Sobre os bens públicos assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Obras e Serviços, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É vedada, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e se…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 8666, de 21 de Junho de 1993, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São modalidades de licitação: I. concorrência: participam os interessados devidamente cadastrados o…

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Compras, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· Pref Cunha Porã

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dos Atos de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Dos Recursos Administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem rec…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941 - Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Férias, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com o Art. 18 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR, além de outras vantagens previstas na legislação específica, poderão ser concedidas aos servidores, as seguintes v…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· CM Ivaté

Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.