Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Da Licitação, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Pref SA Sudoeste

A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, l…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Do Décimo Terceiro Vencimento, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2020· CM Luiziana

O procedimento administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Da Habilitação, analise a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2020· Pref Ângulo

Conforme disposto na Lei nº 028/1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Ângulo - Estado do Paraná, da Disponibilidade de do Aproveitamento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O órgão de pe…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2020· CM Luiziana

O que diferencia um contrato administrativo de um privado é a supremacia do interesse público sobre o particular, que permite ao Estado certos benefícios sobre o particular que não existe no contrato privado. Uma dessas…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Dos Contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Gratificações, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O servidor municipal nomeado para cargo de provimento em…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2020· Pref Cunha Porã

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da Disponibilidade e do Aproveitamento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Extinto o cargo ou declarada a sua d…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2020· CM Ivaté

Conforme disposto na Lei Complementar nº 009 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ivaté - Estado do Paraná, Da Vacância, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A vacância d…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2020· Pref Ângulo

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São competências da Câmara Municipal, dentre outras, I. dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito II. representar o municípi…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2020· Pref S Carlos Ivaí

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com o Art. 24 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR, o serviço noturno, prestado em horário compreendido e…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· CM Ivaté

Sobre as modalidades de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref SA Sudoeste

É o contrato pelo qual a Administração adquire materiais, produtos industrializados, gêneros alimentícios, etc., necessários à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços. A definição refere-se ao contrato…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref SA Sudoeste

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São peculiaridades dos contratos administrativos: I. alteração e rescisão unilaterais. II. equilíbrio financeiro. III. reajustamento de preços e tarifas. IV. exceç…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2020· Pref SA Sudoeste

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis de Santo Antônio do Sudoeste, após completado o estágio probatório e efetivado no cargo, os servidores serão…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2020· Pref S Carlos Ivaí

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) As despesas de pessoal do Município não poderão exceder 75% da arrecadação Muni…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· Pref Ângulo

Sobre os bens públicos assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Obras e Serviços, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É vedada, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e se…