Direitos Humanos

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· Pref Braço do Norte

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada no Brasil há mais de uma década, tendo por objetivo garantir uma sociedade mais justa, sem discriminação e solidária, No Brasil, a comem…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Braço do Norte

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a operação mecânica que consiste em dividir um alimento em partes menores.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laguna

No que diz respeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Analise as afirmativas a seguir e identifique as CORRETAS: I.Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laguna

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir, considerando V, para verdadeira, ou F, para falsa: (__)Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especi…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Laguna

A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional deste Plano, fundamenta-se nas seguintes diretr…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2022· Pref Cocal do Sul

O DECRETO Nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, promulga a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Laguna

Em relação ao processo de adoção de criança e de adolescente disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: 4 (__)Em caso de conflito entre direitos e interesses…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laguna

Dentre as leis citadas abaixo, assinale aquela que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Maracajá

O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos". Das alternativas abaixo marque a única que não corresponde a um aspecto no qual cita o artigo mencion…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2022· Pref Cocal do Sul

Elaborada ao longo de 4 anos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007 contou com a participação de 192 países membros da ONU e de centenas de representantes da sociedade civil de todo o mundo. E…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Laguna

Sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (__)O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residên…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Cocal do Sul

A Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência. (egisweb.com.br/legislacao/?id=423066) Em conformidade com a Lei enunciada, marque o que não ex…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laguna

Principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. É CORRETO afirmar que este marco legal é conhecido como:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2022· Pref Laguna

No que diz respeito aos direitos à educação, cultura, esporte e lazer de crianças e adolescentes. Analise as afirmativas a seguir e identifique as CORRETAS: I.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atend…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laguna

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efe…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Cocal do Sul

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente correlacionando com o tema do presente certame: os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte,…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2020· Pref Maracajá

(Valor: 1) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Nº 8.069/1990, toda a criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimen…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Maracajá

(Valor: 1) O respeito às crianças e adolescentes deve estar presente no cotidiano das instituições, desse modo, o Eca destaca que, conforme o Art. 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, p…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Laguna

(Valor: 0,25) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2019· Pref Maracajá

(Valor: 1) Com base nas legislações que versam sobre o patrimônio cultural, nacional, estadual e municipal, assinale a alternativa correta: