Questões TALENTO

Direito PenalLei penal no tempo· 2006· DPE RN

Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do)

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

A organização e a estrutura da Defensoria Pública Estadual segue as seguintes diretrizes:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2006· DPE RN

Nas sociedades simples

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2006· DPE RN

O Ministério Público

Direito CivilUsucapião· 2006· DPE RN

Dá-se usucapião quando

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2006· DPE RN

Em termos de execução, o Código de Processo Civil estabelece as seguintes normas:

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· DPE RN

Escolha a alternativa correta.

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2006· DPE RN

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: 8

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2006· DPE RN

São isentos de participar do corpo de jurados no Tribunal do Júri independente da justificativa os seguintes profissionais, salvo os

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2006· DPE RN

Nos crimes contra o consumidor

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2006· DPE RN

Constituem medidas aplicáveis aos adolescentes em caso de prática de ato infracional 10

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· DPE RN

Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2006· DPE RN

No sistema instituído pelo Código de Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2006· DPE RN

Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2006· DPE RN

Em se tratando de convivência familiar e colocação em família substituta,

Direito CivilUnião estável· 2006· DPE RN

Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2006· DPE RN

Sobre os crimes definidos na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· DPE RN

De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2006· DPE RN

A declaração de nulidade do ato administrativo

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2006· DPE RN

Sobre licitações e contratos administrativos julgue as seguintes assertivas e escolha a alternativa correta: I – É cláusula necessária em todo contrato administrativo, a que estabeleça prestação de garantia nas contrata…