Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2006· DPE RN

Sobre o casamento no Código Civil vigente é correto afirmar que

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2006· DPE RN

A responsabilidade no CDC

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2006· DPE RN

É correto afirmar sobre as cláusulas nulas de pleno direito no micro-sistema jurídico do CDC que

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2006· DPE RN

A respeito da propriedade é incorreto afirmar que

Direito CivilPessoas jurídicas· 2006· DPE RN

Nas sociedades simples

Direito CivilUsucapião· 2006· DPE RN

Dá-se usucapião quando

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· DPE RN

Escolha a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2006· DPE RN

No sistema instituído pelo Código de Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que

Direito CivilUnião estável· 2006· DPE RN

Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2006· DPE RN

Sobre o negócio jurídico tem-se que:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2006· DPE RN

É correto afirmar sobre a ausência nos termos do Código Civil que

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2006· DPE RN

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· DPE RN

Nas ações coletivas reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· DPE RN

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2006· DPE RN

No regramento das obrigações dispõe o Código Civil que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2006· DPE RN

Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· DPE RN

Examine as assertivas abaixo I – Os direitos do nascituro são ressalvados desde a concepção. II – É relativamente incapaz aquele que por causa transitória não puder exprimir sua vontade. III – A morte presumida não pode…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· DPE RN

São legitimados para exercer a defesa do consumidor em juízo

Direito CivilRegistro de imóveis· 2006· DPE RN

Em termos de registros públicos o princípio pelo qual é proibido o lançamento de qualquer ato de registro sem a existência de registro anterior, bem como é obrigatória a menção das referencias originárias, derivadas e s…