Questões TALENTO
Direito Constitucional
18 questões de provas da TALENTO, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN
As normas programáticas
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· DPE RN
Sobre os direitos fundamentais, analise as seguintes alternativas e escolha a opção correta. I – Aquele que se negar à obrigação legal como a de funcionar como jurado no Tribunal de Júri, e recusarse a cumprir prestação…
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverDireito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN
O direito ao trabalho previsto no artigo 5º da Constituição é norma de
ResolverDireito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2006· DPE RN
Admitida a acusação contra o Presidente da República,
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
A organização e a estrutura da Defensoria Pública Estadual segue as seguintes diretrizes:
ResolverDireito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2006· DPE RN
O Supremo Tribunal Federal
ResolverDireito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· DPE RN
Sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o controle de constitucionalidade na atual ordem é correto se afirmar que
ResolverDireito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2006· DPE RN
A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a)
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
São princípios institucionais da Defensoria Pública, exceto a
ResolverDireito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2006· DPE RN
Na organização do Poder Legislativo compete
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
A Lei Complementar 80/94 estabelece as normas gerais para a organização das Defensorias Públicas nos Estados, sendo correto afirmar que
ResolverDireito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· DPE RN
A Constituição Federal aponta como fundamento da República Federativa do Brasil a
ResolverDireito ConstitucionalMedidas provisórias· 2006· DPE RN
É vedada a edição de medida provisória sobre matéria relativa a Direito
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2006· DPE RN
A proibição de referência à marca pessoal do ocupante da chefia do executivo é reflexo direto do princípio da
ResolverDireito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2006· DPE RN
A Constituição Federal dispõe sobre a competência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
A Defensoria Pública
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
Os defensores públicos
Resolver