TALENTO

Questões TALENTO

Direito Constitucional

18 questões de provas da TALENTO, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN

    As normas programáticas

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  2. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· DPE RN

    Sobre os direitos fundamentais, analise as seguintes alternativas e escolha a opção correta. I – Aquele que se negar à obrigação legal como a de funcionar como jurado no Tribunal de Júri, e recusarse a cumprir prestação…

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  3. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    Assinale a alternativa incorreta.

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  4. Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN

    O direito ao trabalho previsto no artigo 5º da Constituição é norma de

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  5. Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2006· DPE RN

    Admitida a acusação contra o Presidente da República,

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  6. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    A organização e a estrutura da Defensoria Pública Estadual segue as seguintes diretrizes:

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  7. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2006· DPE RN

    O Supremo Tribunal Federal

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  8. Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· DPE RN

    Sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o controle de constitucionalidade na atual ordem é correto se afirmar que

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  9. Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2006· DPE RN

    A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a)

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  10. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    São princípios institucionais da Defensoria Pública, exceto a

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  11. Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2006· DPE RN

    Na organização do Poder Legislativo compete

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  12. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    A Lei Complementar 80/94 estabelece as normas gerais para a organização das Defensorias Públicas nos Estados, sendo correto afirmar que

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  13. Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· DPE RN

    A Constituição Federal aponta como fundamento da República Federativa do Brasil a

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  14. Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2006· DPE RN

    É vedada a edição de medida provisória sobre matéria relativa a Direito

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  15. Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2006· DPE RN

    A proibição de referência à marca pessoal do ocupante da chefia do executivo é reflexo direto do princípio da

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  16. Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2006· DPE RN

    A Constituição Federal dispõe sobre a competência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que

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  17. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    A Defensoria Pública

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  18. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

    Os defensores públicos

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