Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· DPE RN

Assinale a resposta correta.

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2006· DPE RN

O Ministério Público

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2006· DPE RN

Nos crimes contra o consumidor

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2006· DPE RN

Constituem medidas aplicáveis aos adolescentes em caso de prática de ato infracional 10

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2006· DPE RN

Sobre os crimes definidos na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2006· DPE RN

Constitui crime hediondo segundo a legislação vigente

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2006· DPE RN

A promoção ou auxílio na prática de ato destinado ao envio de criança ou adolescente ao exterior

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2006· DPE RN

A respeito dos crimes definidos na Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2006· DPE RN

A Lei 7.210/84, Lei de Execuções Penais

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· DPE RN

Segundo a Lei 10.741/2003, denominada de “Estatuto do Idoso”,

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2006· DPE RN

A lei de crimes ambientais estabelece que

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2006· DPE RN

Nos crimes definidos pelo Estatuto do idoso é incorreto afirmar que