Banco de questões
Questões TALENTO
99 questões de provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca.
Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2006· DPE RN
Nos crimes contra a fé pública
ResolverDireito PenalLei penal no tempo· 2006· DPE RN
Sérgio foi condenado pelo crime de sedução e durante a execução da pena sobreveio lei que revogou o dispositivo penal que previa tal conduta. Nessa situação pode-se afirmar que
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· DPE RN
Assinale a resposta correta.
ResolverDireito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· DPE RN
Os recursos especial e extraordinário
ResolverDireito Processual CivilSentença· 2006· DPE RN
No processo civil a sentença pode ser alterada pelo juiz que a proferiu quando
ResolverDireito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN
As normas programáticas
ResolverDireito Processual PenalNulidades no processo penal· 2006· DPE RN
Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que
ResolverDireito Processual PenalTribunal do júri· 2006· DPE RN
No procedimento do Tribunal do Júri
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· DPE RN
Sobre os direitos fundamentais, analise as seguintes alternativas e escolha a opção correta. I – Aquele que se negar à obrigação legal como a de funcionar como jurado no Tribunal de Júri, e recusarse a cumprir prestação…
ResolverDireito CivilRegime de bens· 2006· DPE RN
Sobre o casamento no Código Civil vigente é correto afirmar que
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverDireito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2006· DPE RN
A contratação de serviços técnicos profissionais especializados considera a natureza singular do trabalho a ser prestado, além da notoriedade do profissional a ser contratado, o que frustra a competitividade na licitaçã…
ResolverDireito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2006· DPE RN
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é denominada
ResolverDireito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2006· DPE RN
A responsabilidade no CDC
ResolverDireito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2006· DPE RN
Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima ent…
ResolverDireito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2006· DPE RN
O direito ao trabalho previsto no artigo 5º da Constituição é norma de
ResolverDireito CivilProteção contratual e superendividamento· 2006· DPE RN
É correto afirmar sobre as cláusulas nulas de pleno direito no micro-sistema jurídico do CDC que
ResolverDireito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2006· DPE RN
Admitida a acusação contra o Presidente da República,
ResolverDireito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2006· DPE RN
A respeito da propriedade é incorreto afirmar que
ResolverDireito PenalExcludentes de ilicitude· 2006· DPE RN
Em matéria de excludentes é correto afirmar que
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